Processo 408321/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 16:49
Autuado em 21/06/2013 16:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3337/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3337/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2016 Acórdão   3337/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas MARCIO LUIZ EITI HIROSE
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA
Interessado ALCIDES VICENTE JUNIOR
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438135/14
11/04/2014 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330385/14
11/04/2014 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330377/14
11/04/2014 08:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330342/14
09/04/2014 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325217/14
29/03/2014 00:24 do Protocolo 269490/14
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 3219/14 - DP
25/03/2014 11:13 AR do ofício OCN - 3213/14 - DP
21/03/2014 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240556/14
20/03/2014 03:13 AR do ofício OCN - 3215/14 - DP
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 3218/14 - DP
07/03/2014 09:59 AR do ofício OCN - 3217/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3213/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3215/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3217/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3218/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3219/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3213/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3337/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
19/07/2016 1403 Termo de Redistribuição de Processo nº 1422/2016
20/05/2014 883 Despacho Processual Diverso nº 1247/2014
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 726/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 212/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13976/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 09:19 DP  
25/08/2016 15:28 COEX Informação nº 6060/2016 -
04/08/2016 13:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1277/2016 -
03/08/2016 17:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2094/2016 -
26/07/2016 18:41 S1C Acórdão nº 3337/2016 -
14/07/2016 13:42 GCIZL  
14/07/2016 08:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1422/2016 -
11/07/2016 18:16 SMPjTC Parecer nº 9124/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
13/05/2014 17:37 COFIT Instrução nº 1833/2016 - o nº:
13/05/2014 14:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1247/2014 -
06/05/2014 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1730/2014 -
03/04/2014 07:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2101/2014 -
02/04/2014 14:16 DAT  
27/03/2014 10:52 DP Informação nº 4843/2014 -
25/03/2014 17:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 726/2014 -
11/02/2014 07:27 DP Informação nº 4579/2014 -
11/02/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 3213/2014 -
11/02/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 3215/2014 -
11/02/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 3217/2014 -
11/02/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 3218/2014 -
11/02/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 3219/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 212/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 1138/2014 -
21/06/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13976/2013 -

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